Revista dos Tribunais: Ano 80 - Vol. 669 - Julho de 1991, Autores Diversos

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Informações do livro

LIVRO USADO

Revista dos Tribunais: Ano 80 - Vol. 669 - Julho de 1991

Clique sobre a imagem para ampliá-la.

Idioma:	Português

Páginas:	400

Encadernação:	Capa Dura

Medidas:	16x22

Peso:	580 g

Seções:

Direito

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Revista dos Tribunais

Revista dos Tribunais: Ano 80 - Vol. 669 - Julho de 1991

Autores Diversos

Editora:

Revista dos Tribunais

Ano:

1991


	Conservação: Bom
	mais detalhes

De ~~R$: 15,50~~
por R$: 8,80

Estado de Conservação: Bom

Capas levemente gastas nas bordas. Manchas do tempo na parte superior do corte e assinatura de antigo dono em duas das primeiras páginas. Miolo em bom estado.

Assuntos:

Direito: Revista dos Tribunais. Cível e Criminal. Artigos.
Doutrina. Jurisprudência. Notas e Comentários.
É constitucional o artigo 33 do “ato das disposições transitórias” da constituição de 1988?

Inovações municipais na constituição de 1988.

A conversão de debêntures em ações e o correspondente aumento do capital social.

Vigência e eficácia da lei.

O processo civil e a constituição de 1988.

Os convênios administrativos.

Propriedade imóvel: seu conceito, sua garantia e sua função social na nova ordem constitucional.

Execução contra a fazenda pública baseada em titulo executivo extrajudicial.

Bem de família e execução.

O juiz e os valores dominantes.

Exigência de depósito do valor de mercado do bem antes da imissão na posse nas desapropriações.

O ministério público e a crise da justiça.

Cassação e extinção de mandatos eletivos municipais em face da nova constituição do Brasil.

O bem reservado e a constituição federal de 1988.

Da irretroatividade da lei 8.009/90.

Pré-condições para aquisição de registros de marcas no Brasil.

Prisão provisória.

Infrações penais de menor potencial ofensivo.

Livramento condicional e lacuna da lei.

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