Discolivros

Notícias, recomendações e curiosidades sobre o mundo dos livros

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A http://www.discolivros.com.br/ o convida a ser um Internautas deste Blog e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site

Ao navegar neste blog, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da http://www.discolivros.com.br/, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a http://www.discolivros.com.br/;

Finalidade da http://www.discolivros.com.br/

O Internautas da http://www.discolivros.com.br/ tem a sua disposição uma série ARTIGOS e notícias publicadas periodicamente.

Informações

A http://www.discolivros.com.br/ envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em sua http://www.discolivros.com.br/ precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

Características para melhor navegação

O internauta é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis na http://www.discolivros.com.br/ e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

Privacidade de nossos visitantes

A http://www.discolivros.com.br/ possui política expressa sobre Privacidade.

Para mais informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do http://www.discolivros.com.br/ e deverá ser lido atentamente por todos os Internautas.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  1. O uso comercial da expressão http://www.discolivros.com.br/ como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas da http://www.discolivros.com.br/, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Internautas acessem e use através de sua conta são de propriedade da http://www.discolivros.com.br/ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Internautas, salvo mediante prévia autorização por escrito.
  2. Ao acessar a página da http://www.discolivros.com.br/, o Internautas declaram que iram respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na http://www.discolivros.com.br/. O simples acesso ao http://www.discolivros.com.br/ não confere ao Internautas qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
  3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da http://www.discolivros.com.br/.
  4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da http://www.discolivros.com.br/.
  5. O Internautas assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do http://www.discolivros.com.br/ da http://www.discolivros.com.br/, tanto de caráter civil quanto criminal.
  6. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da http://www.discolivros.com.br/.
  7. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Internautas por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da http://www.discolivros.com.br/.
  8. A utilização do material não autoriza o Internautas a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
  9. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
  10. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo http://www.discolivros.com.br/ em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela http://www.discolivros.com.br/ a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
  11. As fotos e imagens utilizadas no http://www.discolivros.com.br/ podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Responsabilidades do Internautas

A http://www.discolivros.com.br/ adota todas as medidas para informação e segurança de seus Internautas. Assim, o Internautas assumem todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar na http://www.discolivros.com.br/.

O Internautas é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na http://www.discolivros.com.br/. O Internautas SE COMPROMETE A INDENIZAR a http://www.discolivros.com.br/ por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do http://www.discolivros.com.br/.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A http://www.discolivros.com.br/ utiliza as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Internautas. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, a http://www.discolivros.com.br/ pode estar sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a http://www.discolivros.com.br/ advertirá previamente as interrupções do funcionamento da sua plataforma da http://www.discolivros.com.br/ aos seus Internautas.

A http://www.discolivros.com.br/ se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do http://www.discolivros.com.br/.

A http://www.discolivros.com.br/ não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos artigos.

Do mesmo modo, a http://www.discolivros.com.br/ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Internautas causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexões decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de troia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Internautas em decorrência do acesso, utilização ou navegação na http://www.discolivros.com.br/, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso da http://www.discolivros.com.br/ estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o http://www.discolivros.com.br/ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no http://www.discolivros.com.br/. Caso os Internautas não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da http://www.discolivros.com.br/ através do e-mail: [email protected].

Ao navegar por esta http://www.discolivros.com.br/, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do http://www.discolivros.com.br/ que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o http://www.discolivros.com.br/.

Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Esta http://www.discolivros.com.br/ tem como base o horário oficial de Brasília.

A http://www.discolivros.com.br/ é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, A http://www.discolivros.com.br/ reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do conteúdo online.

Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Internautas da http://www.discolivros.com.br/ se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: via e-mail: [email protected].